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O documento completo encontra-se em inglês e está disponível caso seja do seu interesse. Agradecemos a sua compreensão.


Os nossos termos do serviço servem para regular as relações entre o adquirente do serviço e o prestador de serviços.

A partir de agora o adquirente do serviço passa a ser designado de (“utilizador”) ou (“cliente”) e o prestador de serviços de (“OpenVServers.PT”). O adquirente do serviço, utilizador ou cliente poderá também ser reconhecido como tal em qualquer situação sempre que não existir nenhuma designação em determinada frase ou texto nos nossos termos do serviço e outros documentos legais disponíveis no nosso site (openvservers.pt).

1. Aceitação

A utilização do nosso site (openvservers.pt) e serviços pressupõe a aceitação dos nossos termos do serviço. Visitar, visualizar, aceder ou utilizar qualquer um dos serviços oferecidos pela OpenVServers.PT, significa que aceita e se compromete a respeitar os nossos termos do serviço. Se desrespeitar, não aceitar ou não quiser se comprometer a seguir os nossos termos do serviço, a sua única opção é não visitar, visualizar, aceder ou utilizar quaisquer serviços da OpenVServers.PT. O utilizador ou cliente compreende, aceita e concorda que os nossos termos do serviço constituem um acordo legal entre si e a OpenVServers.PT, e que, visitar, visualizar, aceder ou utilizar qualquer um dos serviços oferecidos confirma de forma conclusiva que aceita, respeita e se compromete a seguir os nossos termos do serviço.

2. Alteração

Reservamo-nos o direito de alterar qualquer conteúdo dos nossos termos do serviço com o consentimento do cliente. A alteração aos nossos termos do serviço é considerada como aceite, a não ser que o cliente se oponha num prazo de quatro semanas após receber a notificação da alteração. A OpenVServers.PT compromete-se a informar acerca de quaisquer consequências que possam existir no caso do cliente rejeitar a alteração dos nossos termos do serviço. . .

3. Objeto

O aluguer de maquinas virtuais ou físicas, sistemas informáticos, computadores ou servidores com ligação permanente à internet, é a principal área de negócio da OpenVServers.PT. Estes servidores e outros serviços são colocados à disposição de indivíduos ou empresas, podendo ser utilizados para diversas finalidades. Os dados ou informações armazenadas em servidores e outros serviços podem ser acedidas em todo o mundo através da internet. O cliente está interessado em alugar um servidor para apresentar determinados conteúdos na internet ou subscrever outros tipos de serviços para quaisquer outras finalidades relacionadas. . .

4. Serviços

a) A OpenVServers.PT pode oferecer serviços através de meios próprios ou através de terceiros de acordo com a gama de serviços publicados no site (openvservers.pt) no momento da encomenda.

b) A OpenVServers.PT pode oferecer serviços personalizados que não se encontrem publicados no site (openvservers.pt) mediante um novo acordo.

c) A OpenVServers.PT pode cobrar encargos, despesas ou taxas administrativas e cobrar por serviços com base no tempo de utilização ou que requeiram apenas um único pagamento.

e) O cliente pode disponibilizar produtos, serviços e quaisquer outros tipos de conteúdos nos servidores que alugar ou serviços que subscrever.

f) O cliente assume sempre a responsabilidade sobre os produtos, serviços ou quaisquer outros tipos de conteúdos disponíveis nos servidores que alugar ou serviços que subscrever.

g) Reservamo-nos o direito de recusar que o cliente disponibilize determinados produtos, serviços ou quaisquer outro tipo de conteúdos nos servidores que alugar ou serviços que subscrever.

h) A única maneira de aceder e efetuar a gestão de um servidor ou serviço colocado à disposição do cliente, é através de uma palavra-passe. O cliente compromete-se em não divulgar a palavra-passe a terceiros e a mantê-la segura.

i) O cliente compromete-se em informar a OpenVServers.PT assim que tiver conhecimento de que terceiros tenham obtido acesso administrativo aos seus servidores ou serviços sem a sua autorização.

h) O cliente compromete-se a indemnizar a OpenVServers.PT e pagar todas as despesas inerentes de um possível processo judicial por parte de terceiros devido a quaisquer conteúdos, dados, informações, produtos ou serviços que possa ter disponibilizado ou armazenado, assim como quaisquer ações que executar no seu servidor.

h) O Cliente aceita, permite e compreende que em determinadas situações, a OpenVServers.PT poderá ter que negar o acesso ao servidor ou serviço do cliente através da internet sem qualquer aviso prévio.

4. Deveres do Cliente

a) O Cliente responsabiliza-se por manter cópias de segurança atuais de todos os dados armazenados no servidor alugado ao Fornecedor. As cópias de segurança não devem ser guardadas no mesmo servidor.

b) Para qualquer serviço, o Cliente paga antecipadamente os preços que são especificados pelo Fornecedor.

c) O Fornecedor tem o direito de aumentar os preços ou honorarios que solicita pelos seus serviços, no máximo, uma vez por trimestre. O aumento dos preços ou honorarios tem que ser autorizado pelo Cliente. A autorização é dada, se o Cliente não rejeitar o aumento dos preços ou honorarios dentro de quatro semanas após receber a notificação da alteração. O Fornecedor compromete-se a informar acerca de quaisquer consequências que possam existir no caso de o Cliente rejeitar o aumento dos preços ou honorarios solicitados ao cliente. d) No caso de existir uma alteração de impostos sobre as vendas, o Fornecedor tem o direito de ajustar as taxas sobre os bens ou serviços fornecidos ao cliente, mas somente, a partir do momento em que a respectiva alteração entre em vigor.

5. Limitação em Relação ao Conteúdo

a) Existem as seguintes limitações para os pacotes de alojamento web:

O Cliente deve garantir que o seu website é concebido de forma a que não pertube o bom funcionamento do servidor através da utilização de recursos em excesso ou através de quaisquer outros meios.

É proibida a utilização de todo o tipo de aplicações ou scripts que possam prejudicar ou interromper o bom funcionamento de qualquer servidor na rede.

b) Existem as seguintes limitações para os servidores virtuais, servidores dedicados e servidores colocados: É proibido o serviço “Internet Relay Chat”, também conhecido como IRCd. É proibida a utilização de todo o tipo de aplicações ou scripts que possam prejudicar ou interromper o bom funcionamento de qualquer servidor na rede. . .

6. Administração do Servidor

a) O seguinte aplica-se apenas para os pacotes de alojamento web:

É da responsabilidade do Cliente assegurar que os scripts ou aplicações instaladas no servidor se encontrem seguras – independentemente do método de instalação. Sempre que possível, o Cliente deve definir as permissões na maioria dos diretórios para 755 ou o mais restritivo possível. O Cliente é responsável por todos os dados que existem armazenados no servidor, assim como quaisquer scripts ou aplicações executadas. O Cliente tem a obrigação de utilizar uma palavra-passe segura.

b) O seguinte aplica-se apenas para os servidores virtuais, servidores dedicados e servidores colocados:

O Fornecedor concede ao Cliente permissões administrativas completas. Somente o Cliente tem conhecimento de todas as credenciais e metodos de acesso ao servidor. O Cliente tem conhecimento de que o Fornecedor não tem qualquer tipo de acesso ao servidor. O Cliente é exclusivamente responsável pela administração e segurança do servidor. O Cliente reconhece que tem o dever e a responsabilidade de instalar um software de segurança que o informe constantemente acerca de questões de segurança. Sempre que seja possível, o software de segurança instalado pelo Cliente deve ter a capacidade de resolver ou reparar vulnerabilidades no servidor de forma automatica. A instalação do software de segurança ou qualquer outro software de manutenção não absolve o Cliente de quaisquer deveres ou responsabilidades.

c) O Fornecedor reserva-se no direito de alterar todos e quaisquer Endereços de IP (Internet Protocol Address) sempre que surgirem necessidades técnicas.

d) Caso seja necessário, o Cliente pode ter que assistir o Fornecedor a executar tarefas ou modificar pequenas configurações simples no seu servidor, como por exemplo, alterar a sua palavra passe de acesso.

e) O Cliente tem a responsabilidade de configurar as suas aplicações ou serviços de forma a que os mesmos iniciem automaticamente sempre que o sistema operativo ou hardware forem reiniciados.

7. Garantias de Desempenho

»a) The Provider guarantees an annual 99.9% availability of the physical connection of his web hosting packages, virtual, dedicated and colocated servers. Exempted hereof are periods of time in which the servers are not reachable over the internet due to technical or other problems which do not lie within the Provider’s sphere of influence (force majeure, faults of third parties or of the customer).

O Fornecedor garante uma disponibilidade anual de 99,9% de conexão física em todos os seus serviços. O período de tempo em que os servidores estejam fora do alcance através da internet devido a problemas técnicos ou outros que não se encontram nas competências do Fornecedor(força maior, falhas de terceiros ou do Cliente).

»b) The servers located in the datacenters of the Provider are connected to the internet over a complex network infrastructure. Data traffic is routed over different active and passive network components (routers, switches, and other devices), which have a certain maximum data throughput. Therefore data throughput capacities can be limited for particular servers at particular points and not be equal to the maximum allowed data throughput of the respective switch-port. Unless otherwise agreed, the Provider cannot give a guarantee for the amount of actually available bandwidth for individual servers, but makes available bandwidth depending on the technical capability of the datacenter, taking into account obligations towards other Customers.

Os servidores localizados no Datacenters do Fornecedor está conectado à Internet através de uma infra-estrutura de rede complexa. O tráfego de dados é encaminhado através de diferentes componentes de rede ativa e passiva (routers, switches e outros dispositivos), que têm máxima de transferência de dados. Portanto as capacidades de processamento de dados pode ser limitada para servidores particulares em pontos particulares e não é igual à taxa de transferência de dados máxima permitida do switch-port respectivo. Salvo acordo em contrário, o Fornecedor não pode dar garantia para a quantidade de largura de banda disponível para servidores individuais, mas pode disponibilizar largura de banda, dependendo da capacidade técnica do datacenter, tendo em conta as obrigações para com outros Clientes. »c) The Customer can use the servers of the Provider or own colocated servers for an manageable amount of different applications and use various software programms to this purpose, at their own discretion. Because of this, millions of different configurations are possible. The sheer diversity of these option does not permit the Provider to give guarantees for the utilizability and compatibility of servers for a certain purpose. Except for the specifications made in the description of the offer, the Provider cannot give guarantees for the actual resources available for individual web hosting packages. Rather, the Provider makes available resources depending on technical possibilities, taking into account obligations towards other Customers. O Cliente pode utilizar os servidores do Fornecedor ou seus próprios servidores colocados para uma quantidade razoável de aplicações diferentes e diversos softwares para esse fim, a seu próprio critério. Devido a isso, milhões de configurações diferentes são possíveis. A diversidade dessas opção não permite que o Fornecedor possa dar garantias para tal utilizabilidade e compatibilidade de servidores para um determinado fim. Exceto para as especificações feitas na descrição da oferta, o Fornecedor não pode dar garantias reais para os recursos disponíveis dos pacotes de hospedagem web individuais. Em vez disso, o Fornecedor disponibiliza recursos em função das possibilidades técnicas, tendo em conta as obrigações para com outros Clientes.

*8. Internet Domains (Domínios na Internet)

»a) As far as the acquisition and/or support of internet domains is subject to the services of the Provider, it will only act as a mediator between the Customer and any other organization that allocates domains. By contracts with such organizations, solely the Customer shall be justifiable and liable. >No que diz respeito à aquisição e / ou apoio de domínios na internet está sujeito aos serviços do Fornecedor, ele só irá agir como um mediador entre o Cliente ou em qualquer outra organização que atribui os domínios. Por contrato ás organizações, o Cliente deve ser justificável e responsável.

»b) The Provider has no influence on the domain allocation. Therefore, the Provider takes over no warranty that the domains, which are applied for and delegated to the Customer, are free of third party rights or unique or endure for the long term. The same applies to the sub domains, which are allocated under the Provider’s domain. >O Fornecedor não tem qualquer influência sobre a atribuição de domínio. Portanto, o Fornecedor não assume nenhuma garantia de que os domínios, são aplicados e delegados para o Cliente, são livres de direitos de terceiros, únicos ou submeter longo prazo. O mesmo se aplica para os sub-domínios, já que são colocados sob o domínio do Fornecedor. »c) If the Customer should be called upon by third parties to give up an internet domain, because it supposedly violates other’s rights, he will immediately inform the Provider about it. Vice versa, the Provider will inform the Customer if requested to give up the Customer’s domain. The Provider is eligible in both cases to resign the domain on behalf of the Customer, if the Customer should not immediately provide a security for court and lawyer fees (at least € 4,000 / month). The Customer herewith dismisses the Provider from third parties’ claims for compensation, which are based on an improper use of an internet domain >O Cliente só deve ser chamado por terceiros se desistir de algum domínio da internet, porque posteriormente viola os direitos dos outros, o Cliente terá de informar imediatamente o Fornecedor sobre a ocorrência. E Vice-versa, o formador deverá informar o Cliente se este solicitar em desistir do domínio. O Fornecedor em ambos os casos tem o direto em demitir o domínio em questão do Cliente, se este não fornecer imediatamente uma segurança para tribunal e taxas de advogado (pelo menos 4.000 € / mês). O Cliente despença o Fornecedor das reivindicações de terceiros para compensação, que são baseados em utilização indevida de um domínio na internet. *9. Limitation of Liability (Limitação da Responsabilidade) »IN NO EVENT WILL THE PROVIDER BE LIABLE FOR (I) ANY INCIDENTAL, CONSEQUENTIAL, OR INDIRECT DAMAGES (INCLUDING, BUT NOT LIMITED TO, DAMAGES FOR LOSS OF PROFITS, BUSINESS INTERRUPTION, LOSS OF PROGRAMS OR INFORMATION, AND THE LIKE) ARISING OUT OF THE USE OF OR INABILITY TO USE THE SERVICE, OR ANY INFORMATION, OR TRANSACTIONS PROVIDED ON THE SERVICE, OR DOWNLOADED FROM THE SERVICE, OR ANY DELAY OF SUCH INFORMATION OR SERVICE. BECAUSE IN SOME COUNTRIES DO NOT ALLOW THE EXCLUSION OR LIMITATION OF LIABILITY FOR CONSEQUENTIAL OR INCIDENTAL DAMAGES, THE ABOVE LIMITATION MAY NOT APPLY TO YOU. IN SUCH COUNTRIES, THE PROVIDER LIABILITY IS LIMITED TO THE GREATEST EXTENT PERMITTED BY LAW. >EM HIPÓTESE ALGUMA O FORNECEDOR NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS (INCLUINDOS, MAS SEM LIMITAÇÃO, PARA A PERDA DE LUCRO, INTERRUPÇÃO DO NEGÓCIO, PERDA DE PROGRAMAS OU INFORMAÇÕES, E SEMELHANTES) DECORRENTES DO USO OU IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO, OU QUALQUER INFORMAÇÃO, OU OPERACÕES PREVISTAS NO SERVIÇO, OU DOWNLOAD DO SERVIÇO, OU QUALQUER ATRASO DE INFORMAÇÕES OU SERVIÇO. PORQUE EM ALGUNS PAÍS NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS, A LIMITAÇÃO PODE NÃO SE APLICAR A SI. NESSES PAÍES, A RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR É LIMITADA AO MÁXIMO PERMITIDO POR LEI. *10. Indemnity (Indemnização) »The Customer indemnifies the Provider against all possible third party claims arising from any illegal action by the Customer or from errors in the information provided by the latter. The Provider shall not be obliged to check the Customer’s websites or servers for possible legal violations. >O Cliente deve indemnizar o Fornecedor contra todas as possíveis reclamações de terceiros decorrentes de qualquer ação ilegal por parte do Cliente ou de erros na informação fornecida por este. O Fornecedor não é obrigado a verificar sites ou servidores do Cliente para possíveis violações legais. *11. Place of Jurisdiction and Applicable Law (Tribunal competente e Lei Aplicável) »a) Applicable law is that of the Portuguese Republic. >Lei aplicável é a da República Português. »b) Any dispute resulting from this agreement shall be referred solely to a court of competent jurisdiction at the place of business of the Provider. >Qualquer diferendo resultante deste acordo deverão ser encaminhados exclusivamente a um tribunal de jurisdição competente no local de trabalho do Fornecedor. *12. Final Provisions (Provisões Finais) »a) Amendments or additions to this contract are only valid if they have been agreed to in writing. This also applies to any amendment of this clause relating to written notification. > Alterações ou adições a este contrato só serão válidas se tiverem sido acordado por escrito. Isto também se aplica a qualquer alteração da presente cláusula relativa à notificação por escrito. »b) All communications by the Provider may be sent to the customer by electronic means. This also applies to invoices sent for services provided under the agreement. >Todas as comunicações por parte do Fornecedor pode ser enviado para o Cliente por meio eletrónico. Isto também se aplica às faturas enviadas por serviços prestados no âmbito do acordo. »c) The Customer may only set off claims against the Provider if such claims are established as undisputed or legally binding. >O cliente só poderá desencadear ações contra o Fornecedor se tais afirmações são estabelecidas como indiscutíveis ou juridicamente vinculativa. »d) The Provider is authorised to list the Customer as a referenced Customer without being obliged to pay a refund. >O Fornecedor está autorizado a listar o Cliente como um Cliente de referência, sem ser obrigado a pagar um reembolso. »e) All prices quoted are not binding unless they are confirmed contractually. Errors and omissions in our prices excepted. >Os preços não são vinculativos a não ser que sejam confirmados contratualmente. Erros e omissões nos nossos preços de expceção. »f) If any provision of this agreement is held to be invalid or becomes invalid or if there are omissions in the agreement that require rectification, the remaining provisions of the agreement shall remain in full force and effect. The invalid provision or omission shall be replaced by a provision which comes closest to the intention of both parties as would have been agreed by the parties had they knowledge of such issues in advance. >Se qualquer cláusula deste acordo for considerada inválida ou se tornar inválida ou se houver omissão no contrato que exige retificações, as restantes provisões do acordo permanecerá em pleno vigor e efeito. A cláusula inválida ou omitida deve ser substituída por uma que mais se aproxime da intenção de ambas as partes, como teria sido acordado entre as partes que tivessem conhecimento de tais questões de antecedência. *13. Other Documents and Policies (Outros Documentos e Políticas) »The costumer accepts and agrees that any other documents or policies presented at this domain ( “openvservers.com” ), belongs to this Terms of Service. >O Cliente aceita e concorda que quaisquer outros documentos ou políticas apresentadas neste domínio (“openvservers.com”), pertence a este Termos de Serviço.